Tanta Fraude teremos, pode até ser burocrático, mas num País corrupto como o Brasil os cartórios fornecem uma segurança jurídica maior.

Tanta Fraude teremos, pode até ser burocrático, mas num País corrupto como o Brasil os cartórios fornecem uma segurança jurídica maior.

Tanta Fraude teremos, pode até ser burocrático, mas num País corrupto como o Brasil os cartórios fornecem uma segurança jurídica maior.

Tanta Fraude teremos, pode até ser burocrático, mas num País corrupto como o Brasil os cartórios fornecem uma segurança jurídica maior.

É óbvio que o valor dessa condenação não tem como reparar o dano causado. Trata-se na verdade de uma compensação. Se a condenação fosse, por exemplo, de R $ 100.000,00 e o Réu não tivesse patrimônio,

É óbvio que o valor dessa condenação não tem como reparar o dano causado. Trata-se na verdade de uma compensação. Se a condenação fosse, por exemplo, de R $ 100.000,00 e o Réu não tivesse patrimônio,

Parabéns, artigo bem didático. Só faço uma ressalva no sentido de que também quando não houver declaração do débito nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação, aplicar-se-á a regra do artigo

Parabéns, artigo bem didático. Só faço uma ressalva no sentido de que também quando não houver declaração do débito nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação, aplicar-se-á a regra do artigo

Obrigado Cristiano Passos !

É isso mesmo afinal serão dois atos, primeiro o contrato de compra e venda e depois a alienação fiduciária, ou seja, o ato da compra e venda as custas são recolhidas com base no valor da transação ou